LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

LEGISLAÇÃO
Durante o período analisado por este relatório não foram feitas mudanças à legislação
sobre liberdade religiosa.
O Artigo 5 da Constituição brasileira sanciona e protege amplamente a liberdade
religiosa.
Não há religião do Estado, nenhuma obrigação de registo e todas as associações
religiosas são livres de organizarem as suas actividades. As relações entre a Igreja Católica
e o Estado são regulamentadas pela Concordata de 1945.
A Lei do Código Criminal aprovada em Dezembro de 1998 inclui crimes contra o
sentimento religioso e o respeito pelos mortos. Além disso, a lei pune com aé cinco
anos de prisão todos os crimes resultantes de actos de violência ou ódio baseados em
intolerância religiosa, e também autoriza os tribunais a julgarem, multarem e prenderem os
que forem encontrados a distribuir, exibir, escrever, criar ou produzir material anti-semítico.
Ao aplicar esta lei, a 25 de Abril de 2011, um juiz brasileiro condenou um antigo
inspector de polícia a quase dois anos de prestação de serviços à comunidade por ter
ofendido uma mulher que usava o véu islâmico no Rio de Janeiro.

CATÓLICOS
Com base nos dados disponibilizados num recenseamento recente, o Centro de Políticas
Sociais do Governo federal calculou que o número de católicos no Brasil permaneceu
estável desde 2003 e que esta estabilização não ocorreu apenas num grupo etário mas
é constante para todas as idades.
A Conferência Episcopal emitiu várias declarações relativas à situação no país no
que diz respeito aos direitos humanos fundamentais e ao respeito pelo Estado de direito.
A 30 de Janeiro de 2012, por exemplo, a Conferência Episcopal emitiu uma declaração
oficial condenando as práticas esclavagistas que ainda existem no Brasil, urgindo o
Governo a tomar medidas para eliminar estas situações nas quais crianças, homens e
mulheres são mantidos em condições miseráveis e forçados a trabalhar nas quintas ou
nas florestas detidas pelo Estado.

O assassínio do sacerdote católico P. Romeu Drago em sua casa, na cidade de
Montes Claros, a 19 de Fevereiro de 2011, pareceu ser consequência de um assalto e
não motivado por questões religiosas.


OUTRAS CONFISSÕES RELIGIOSAS
Não tem havido quaisquer notícias de violência ou atitudes hostis em relação a direitos
e liberdade religiosa das minorias cristãs e não cristãs.

FONTE: www.ais.org.br

Milhares de olhos voltados para a "menina de Deus"

Gianna Jessen é uma figura bem conhecida nas realidades dos movimentos em favor da vida, e no encontro em que ela foi protagonista no passado dia 4 de dezembro na paróquia Gran Mãe de Deus no Ponte Milvio (Itália), estavam presentes mais de mil pessoas, na maioria jovens, desejosos de escutar a história desta pequena mulher com olhos iluminados de uma alegria fora do normal, de como conseguiu transformar a sua vida numa obra prima.

Gianna Jessen tornou-se o símbolo do movimento pró-vida nos Estados Unidos. A sua história pessoal, que inspirou o filme October Baby, tem o sabor de milagre: há 35 anos, nasceu Gianna viva em uma clínica de aborto ligada à associação Planned Parenthood; sua mãe, então 17 anos de idade e no sétimo mês de gravidez, tinha sido aconselhada para abortar por meio do aborto salino que consiste na injeção no útero de uma solução salina que corroe o feto e o leva à morte em 24 horas.

Apesar dos planos humanos, Gianna vê a luz como decidido pelos projetos da Providência: a técnica do aborto salino não funcionou com o bebê e nasceu viva depois de 18 horas, ainda que a falta de oxigênio dentro do útero tenha provocado nela uma paralisia cerebral e muscular. No entanto Gianna aprendeu a caminhar com tutores aos três anos, aos vinte anos conseguiu caminhar sem tutor até correr, em 2006, a maratona de Nova York para sensibilizar a opinião pública sobre o tema do aborto.

Gianna perdoou a sua mãe por ter tentado abortá-la: a sua dor se transformou em esperança, a sua raiva em desejo de realizar uma missão que está se revelando a vocação da sua vida: obter a igualdade de direitos do nascituro, bem como para a mulher que o concebeu.

"Se o aborto é uma questão de direitos da mulher, onde estavam os meus? - Perguntou Gianna com voz firme diante dos milhares presentes no Ponte Milvio -. Não existe nenhuma feminista que protesta porque os meus direitos foram violados e a vida foi sufocada em nome dos direitos das mulheres?".

O único propósito de Gianna que se chama "a criança de Deus" é o de fazer sorrir o Criador: “Odiaram-me desde a concepção. Mas tenho sido amada por muitas outras pessoas e especialmente por Deus. Sou a sua menina. Eu não posso estar neste mundo sem dar todo o meu coração, a minha mente, a minha alma e a minha força para Cristo que me deu a vida”.

A Beata Madre Teresa de Calcutá, disse isso sobre o testemunho de Gianna Jessen: “Deus está usando Gianna para lembrar ao mundo que cada ser humano é precioso para Ele. É bonito ver a força do amor de Jesus derramado em seu coração. A minha oração por Gianna, e por todos aqueles que a escutam, é que a mensagem do amor de Deus coloque fim ao aborto com o poder do amor”.
Gianna mostra a sua fé através de suas palavras e ações: deu provas de como Deus pode manifestar-se através das obras de um ser humano; a tarefa mais elevada à qual um indivíduo pode aspirar.

FONTE: www.ais.org.br